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Igor Viturino
Publicações
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)
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Artigos (36)
Notícias (1)
Igor Viturino
Artigo ·
há 2 anos
Atraso na entrega do imóvel
Boa noite, pessoal! A resposta para a pergunta é SIM! Entretanto, a depender do caso concreto, o valor deverá ser restituído de forma integral ou parcial. No caso de atraso na entrega do imóvel por...
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Igor Viturino
Artigo ·
há 2 anos
É possível alterar o regime de casamento?
Acredito que esta seja uma dúvida de muitos casais. Será que realmente é possível alterar o regime de casamento? Quando os casais decidem se unir em matrimônio, muitas das vezes não conhecem os tipos...
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Igor Viturino
Artigo ·
há 4 anos
O dia em que fui nomeado para uma audiência de instrução criminal
Para realizar uma audiência de instrução e julgamento, requer-se uma prévia preparação. Esse dia, com certeza, foi um desafio. Não muito diferente da primeira audiência criminal que fiz, fui, mais...
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Igor Viturino
Artigo ·
há 4 anos
Fique atento! Evite a decadência ao direito de queixa-crime.
Hoje eu vou trazer uma dica importante e que pode evitar a decadência ao direito de queixa-crime caso esta não seja apresentada dentro do prazo legal de 6 (seis) meses a contar do conhecimento do...
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Igor Viturino
Artigo ·
há 4 anos
Minha primeira audiência criminal
Minha primeira audiência criminal ocorreu no juizado especial cível e criminal da minha cidade, ainda no início da minha advocacia. Nesse dia, após ter participado de uma audiência cível, fui...
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Igor Viturino
Artigo ·
há 4 anos
O rol de atenuantes é exemplificativo ou taxativo?
Olá amigos, tudo bem com vocês? Espero que sim. A pergunta de hoje tem como objetivo saber se a relação de atenuantes prevista na lei é um rol taxativo ou exemplificativo, permitindo, assim, outras...
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Igor Viturino
Artigo ·
há 4 anos
Falar ou calar em sede de delegacia?
Bem amigos, o título deste artigo não tem uma resposta certa. Existem momentos que o advogado irá recomendar que seu cliente fale ou fique em silêncio, mas a decisão final será sempre deste. É...
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Igor Viturino
Artigo ·
há 4 anos
Cabe renúncia à representação no crime de lesão corporal decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher?
A Lei nº 11.340 /2006 ( Lei Maria da Penha ) tem como finalidade coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Com certeza, a sua criação foi um avanço e marcou história, tendo em vistas...
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Igor Viturino
Artigo ·
há 4 anos
O crime de estelionato precisa de representação do ofendido?
O crime de estelionato está previsto no art. 171 , do Código Penal , com a seguinte redação: Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo...
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Igor Viturino
Artigo ·
há 4 anos
Momento de refletir.
Diante da pandemia que vivenciamos, fomos forçados a ficar isolados em casa com o intuito de conter a disseminação do coronavírus. O isolamento, via de regra, não é bom e estamos sentindo isso na...
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